31 dezembro 2012



Em Guimarães com a PORTOGRAFIA
Como a vida é uma caminhada e um continuum, que haja poucas pedras no nosso caminho e as que surgirem sejam tornadas em degraus ;)) Bjs
      P.S - O caixote do lixo é para isso mesmo. Algum lixo que surja no caminho...

18 dezembro 2012

pesadelo na madrugada



Não sei o que me aconteceu mas a noite passada foi de insónia.
 Na ocupação da mesma fiz variadas coisas e, pelas 06H00 decidi ouvir o noticiário das 6.

Como se a insónia não bastasse "apareceu-me" um pesadelo sob a forma de Presidente desta República.
Numa crispação, muito mais intensa do que o costume e deformante do facies, inquirido sobre o Orçamento Geral do Estado só respondia aos repórteres que: não cederia a pressões.
  1. Se se referia a pressões do governo, bancos e afins, entendo e louvo;
  2. se se referia á pressão do povo Português que JUSTAMENTE clama de todas as formas que pode então....................................................
  3. AH, esquecia-me - também repetia que tinha em mãos mais 20 diplomas para apreciação. Fiquei sem saber o que queria que entendessemos com esta afirmação, mas pareceu-me que nos informava ser um trabalhador incansável, sobrecarregado e incompreendido, a quem nem devíamos (por meio dos repórteres) pedir, esperar  e ,muito menos : exigir clareza e decisões!
O certo é que, tanto quanto tenho ouvido e lido nos media, hoje é o último dia para enviar  o OE/garrote sobre todos nós já pré-garrotados, ao Tribunal Constitucional.

Ficou entre "Pesadelo em Elm Street" e o pesadelo Américo Tomás.
Cada vez fico mais na dúvida se o espírito do último não desceu sobre Cavaco Silva.

17 dezembro 2012

Cito: "O Tribunal Constitucional não pode funcionar como um contrapoder"

No J.N de hoje, segunda-feira, 17.12.12:26, no artigo de OPINIÃO  de Aida Santos intitulado « A Constituição é só para tempos de vacas gordas»? podemos ler:

   «Andam por aí a dizer que, tendo o orçamento sido aprovado pela maioria que temos, o Tribunal Constitucional (TC) não pode funcionar como um "contrapoder político".»
 
Lembremos excertos da Declaração de voto de TODA a bancada do PSD na votação
do Orçamento Geral de Estado (OGE)
1.      « O esforço de consolidação orçamental para 2013, de cerca de EUR 5.3 mil milhões (3.2% do PIB) assenta, assim, em cerca de 80% do lado da receita e apenas em 20% do lado da despesa, invertendo a orientação sugerida pela literatura da especialidade(…);
2.       (…) estes Deputados não podem deixar de referir que prefeririam que a indispensável redução do défice público para 2013 não fosse realizada com uma enorme contribuição do lado da receita, nomeadamente uma acentuada subida de impostos.
3.       (…)  perante as alterações fiscais propostas no OE’2013, o esforço fiscal relativo subirá para mais de 20% acima da média europeia no próximo ano, será o quinto mais elevado de entre os 27 países da UE, agravará a já desfavorável realidade fiscal de 2012, e contribuirá para a manutenção da recessão que desde 2011 se verifica.
4.       Historicamente, a posição do Partido Social Democrata tem-se caracterizado, em geral, por uma oposição ao agravamento fiscal como forma privilegiada de combate ao desequilíbrio das contas públicas(…)»
E continua, sendo que o tom é sempre o mesmo e contrário ao Orçamento que aprovaram, por covardia digo eu, porque, derivado ao contrato partidário de obrigatoriedade de voto em certas matérias - as fulcrais para o país - os deputados corriam o risco de serem..."despedidos".
Notemos que a "lealdade" de voto dos deputados é para com o partido sob o estandarte do qual foram eleitos e não para com os cidadãos/país que os elegeu para defenderem os seus interesses e não os de uma "pseudo.elite política versus aparelho partidário".


IMPORTA clarificar as funções do Tribunal Constitucional.
 
De forma sintética mas clara:
  1. Fazer os governos cumprirem a Constituição da República Portuguesa, SEM EXCEÇÕES, não permitindo a aprovação de toda e qualquer lei que a fira ou viole (note-se que foi aberta uma exceção no tocante à retenção dos subsídios de férias e de Natal) A Constituição da República Portuguesa;
  2. Não tem competência política muito menos funções de branqueamento de legislação inconstitucional.
Dito isto:
quem por aí profere tais afirmações não passa de um chantagista, melhor de um terrorista...

o terrorismo cultural já vem de trás.
O programa Câmara Clara foi ...en(c)terrado.

15 dezembro 2012

como perceber? que justiça?

Excerto da sentença:
"O que fez foi de uma enorme crueldade e de uma malvadez inqualificável (...) e não revelou arrependimento."
Jorge Melo, Juíz do TribunalCriminal de Lisboa, in: J.N, 15.12.12:14
 
Refere-se o excerto da sentença aplicada ao padrasto, homem de 22 anos, que seviciou o enteado de DOIS (2) anos a seu cargo, enquanto a mãe trabalhava.
  Ao fim de três dias a mãe deu conta de hematomas e levou o filho ao hospital onde foram ainda detetadas as seguintes lesões:
  • um braço partido;
  • cabeça fraturada;
  • marcas de pontapés no pénis e nas nádegas;
  • queimaduras feitas por cigarros e por um aquecedor, em várias partes do corpo.
ESTE BEBÉ esteve internado  113 dias (quatro meses menos sete dias) em tratamento.
 
O TRIBUNAL CONSIDEROU PROVADAS TODAS AS AGRESSÕES!
 
A SENTENÇA: pena suspensa de 3 anos e nove meses num quadro penal que podia ir até aos 5 (cinco) anos de cadeia.
 
 
P.S - em Novembro de 20111, o agora agressor, fora julgado por roubo qualificado, sendo condenado (também) a 3 anos com...pena suspensa.  
 
CRISE DE VALORES? ONDE?  JUS-TI-ÇA??????